Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/21859| Título: | O direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduo |
| Autor(es): | Vale, Ionilton Pereira do |
| Palavras-chave: | Direito processual constitucional, Brasil.;Princípio constitucional, Brasil.;Cláusula pétrea, Brasil.;Direitos e garantias individuais, Brasil. |
| Data do documento: | Jul-2010 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 99, n. 897, p. 405-434, jul. 2010. |
| Aparece nas coleções: | Revista dos Tribunais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| O direito constitucional processual penal - o processo penal como garantia do indivíduo.pdf Restricted Access | 604,58 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.