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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Título
Autor(es)
2009-05
O princípio da precaução e o caso dos transgênicos
Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins de
2009-05
Cidade e cidadania no Brasil: uma análise historiográfica da participação popular construída num ambiente urbano
Marchezini, Flávia de Sousa
2009-05
O meio ambiente ecologicamente equilibrado e a relocalização das indústrias situadas nas áreas urbanas, frente ao direito adquirido de pré-ocupação
Jonatto, Sirlei Fátima Trentin
;
Toniêto, Tiago
2009-05
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria"
Khalili, Amyra El
2009-12
Da constitucionalidade de normas urbanísticas assecuratórias do uso gratuito de vagas de estacionamento
Gazola, Patrícia Marques
2009-12
Tutela penal do meio ambiente: proteção penal dos bens jurídicos coletivos
Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
2009-12
Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios no Plano Diretor de Belém ( Lei nº 8.655 de 30 de julho de 2008)
Dias, Maurício Leal
2009-07
Documento sumário de propostas e subsídios para instalação e operacionalização dos Fóruns Regionais BECE: parecer técnico-científico do Conselho Jurídico do Projeto BECE
Arikawa, Carlos Alberto
;
Khalili, Amyra El
2009-07
Direito e política urbana na América Latina: mudança de paradigmas e possibilidades de ação
Fernandes, Edésio
;
Copello, María Mercedes Maldonado
2009-09
Descarceirização no Direito Penal e Processual Penal Ambiental
Silva, Rogério Santana da
Navegar
Autor
5
Khalili, Amyra El
3
Cerqueira, Walter Rocha de
3
Fernandes, Edésio
3
Mukai, Toshio
2
Dias, Edna Cardozo
2
Dias, Maurício Leal
2
Humbert, Georges Louis Hage
2
Koeppel, Juliana
2
Neves, Helena Telino
2
Rocha, Ana Luiza Paiva Pimenta da
2
Trennepohl, Curt
2
Viana, André Luis Campos
1
Alencar, Dilermando Gomes de
1
Alfonsin, Betânia
1
Araújo, Rogério Palhares Zschaber de
1
Arikawa, Carlos Alberto
1
Bandeira, Jorge
1
Barbosa, Sandra Pires
1
Barichello, Stefania Eugenia
1
Brito, Miriam Lacerda de
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Cardoso, Ricardo Henrique Ferreira
1
Carvalho, Edson Ferreira de
1
Copello, María Mercedes Maldonado
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dolabela, Helena
1
Esteves, Cristina Campos
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Fernandes, Rodrigo
1
Gazola, Patrícia Marques
1
Herrmann, Hildebrando
1
Jonatto, Sirlei Fátima Trentin
1
Lino, Eurídice Almeida
1
Magalhães, Gustavo Alexandre
1
Magalhães, Marco Túlio Reis
1
Manna, Fernanda
1
Marchezini, Flávia de Sousa
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Melo, Geórgia Karênia Rodrigues M...
1
Mesquita, Clarissa Ferreira de Melo
1
Micheloti, Marcelo Adriano
1
Peloso, Taciana Mara Corrêa Maia
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Pinheiro, Renata Neiva
1
Saraiva, José Augusto Peixoto
1
Silva, Bruno Campos
1
Silva, Nilson Manoel da
1
Silva, Renata Gomes da
1
Silva, Rogério Santana da
1
Souza, Sabrina Sampaio Santiago L...
1
Toniêto, Tiago
1
Torres, Marcos Abreu
1
Welter, Mariana Gomes
Assunto
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
1
Amianto, aspectos jurídicos, São ...
1
Animal, proteção, legislação, Bra...
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Biodiversidade, valorização, Brasil.
1
Bioética.
1
Cidadania, aspectos sociais, Brasil.
1
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1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Direito urbano, Brasil.
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1
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Estado democrático de direito, do...
1
Estado democrático de direito.
1
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1
Fronteira, transporte, Brasil.
1
Gerenciamento costeiro, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, a...
1
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1
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1
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1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
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1
Petróleo.
1
Planejamento urbano, aspectos jur...
1
Política urbana, Brasil.
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Produto agrícola, comércio, aspec...
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1
Proteção ambiental, Brasil.
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Proteção ambiental, contaminação,...
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Recursos energéticos.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva legal, averbação, aspecto...
1
Reserva legal, averbação, Paraíba...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Resíduos.
1
Retrocessão, natureza jurídica, B...
1
Retrovenda, Brasil.
1
Royalties.
1
Sanção administrativa.
1
Termo de ajustamento de conduta.
1
Terreno de marinha, Brasil.
1
Transmissão de energia, distribui...
1
Transporte internacional.
1
Tratamento de resíduo, aspectos j...
1
Unidade de conservação, aspectos ...
1
Urbanização, história, Brasil.
1
Uso do solo, taxas, fato gerador,...
1
Vegetação, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Tipo
59
Artigo
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