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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Título
Autor(es)
2014-03
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
2011-09
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
Grande Junior, Cláudio
2011-09
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Barbosa, Erivaldo Moreira
;
Souza, Manoel Nascimento de
2010-07
Política nacional de resíduos sólidos: visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Mukai, Toshio
2012-05
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Coelho, Hamilton Antônio
2013-05
A atuação das Forças Armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica: aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
Paula, Marcelo Azevedo de
2015-01
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
Lima, Lucas Azevedo de
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Autor
1
Barbosa, Erivaldo Moreira
1
Coelho, Hamilton Antônio
1
Grande Junior, Cláudio
1
Lima, Lucas Azevedo de
1
Mukai, Toshio
1
Paula, Marcelo Azevedo de
1
Souza, Manoel Nascimento de
1
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinh...
Assunto
1
Administração agrícola, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Bem jurídico, natureza jurídica, ...
1
Conservação da natureza, fiscaliz...
1
Crime ambiental, Amazônia.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Degradação ambiental.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Forças armadas, competência, Brasil.
1
Fronteira, Amazônia.
1
Meio ambiente, natureza jurídica,...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Poluição da água, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Privatização, Brasil.
1
Proteção ambiental, política, Bra...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, aspec...
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Terra pública, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
Data do Documento
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2011
1
2010
1
2012
1
2013
1
2014
1
2015
Tipo
7
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