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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-11
Experimentos com animais na legislação brasileira.
Dias, Edna Cardozo
2004-09
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Calhau, Lélio Braga
2002-09
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
Pontes, Jorge Barbosa
2005-03
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Calhau, Lélio Braga
2004-09
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil
Dias, Edna Cardozo
2002-07
Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
2002-07
A polícia na proteção ao meio ambiente
Freitas, Vladimir Passos de
2004-11
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
Dias, Edna Cardozo
2003-01
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica: a lei de crimes ambientais
Silva, Sávio Renato Bittencourt Soares
2004-11
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
Dias, Edna Cardozo
Navegar
Autor
4
Dias, Edna Cardozo
2
Calhau, Lélio Braga
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Junqueira, Kátia Valverde
1
Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
1
Pontes, Jorge Barbosa
1
Silva, Sávio Renato Bittencourt S...
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Animal, proteção, jurisprudência,...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Animal, proteção, legislação, Bra...
1
Animal, proteção, legislação, his...
1
Consevação florestal, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Fauna, proteção, aspectos jurídic...
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Fauna, proteção, legislação, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Polícia de segurança, Brasil.
1
Polícia federal, competência, Bra...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
Data do Documento
4
2004
3
2002
2
2005
1
2003
1
2006
Tipo
11
Artigo
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