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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-11
O papel do Estado no planejamento e ordenamento dos espaços territoriais - Considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2006-11
A tutela constitucional do meio ambiente
Vieira, André Luís
2003-09
Gestão ambiental e certificação
Dias, Edna Cardozo
2006-09
Gestão das florestas públicas
Dias, Edna Cardozo
2011-11
A Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2004-05
Passivo ambiental: o conceito em debate
Moreira, Maria Suely
2003-03
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
Vilela, Gracielle Carrijo
;
Aguiar, Helen de
;
Moreira, Marcelo Zuppo Alves
2003-03
Agenda 21
Dias, Edna Cardozo
2002-11
Gestão ambiental municipal
Dias, Edna Cardozo
2003-05
Gestão dos recursos hídricos
Dias, Edna Cardozo
Navegar
Autor
5
Dias, Edna Cardozo
1
Aguiar, Helen de
1
Fiamengue, Elis Cristina
1
Gomes, Guineverre Alvarez Machado...
1
Moreira, Marcelo Zuppo Alves
1
Moreira, Maria Suely
1
Mukai, Toshio
1
Pereira, Rozimar de Campos
1
Peres, Gustavo Polycarpo
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Vieira, André Luís
1
Vilela, Gracielle Carrijo
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração territorial, Brasil.
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito penal ecológico, Brasil.
1
Exploração florestal, Brasil.
1
Informática, equipamento, resíduo...
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Lei complementar, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, políticas públicas...
1
Meio ambiente, projeto, Rio de Ja...
1
Planejamento urbano, Brasil, Port...
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Resíduo sólido, efeito ecológico,...
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Usucapião, Brasil.
1
Vegetação, Rio de Janeiro (Estado).
1
Água, privatização, Brasil.
Data do Documento
4
2003
3
2006
2
2011
1
2002
1
2004
1
2012
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