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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-03
Licenciamento ambiental.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2004-09
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Queiroz, João Eduardo Lopes
2004-09
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Calhau, Lélio Braga
2003-09
Gestão ambiental e certificação
Dias, Edna Cardozo
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2002-11
Gestão ambiental municipal
Dias, Edna Cardozo
2006-05
Aspectos jurídicos da compensação ambiental: Lei n. 9.985/2000
Silva, Vicente Gomes da
2006-05
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Farias, Talden
2006-05
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
Humbert, Georges Louis Hage
2006-11
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Dias, Edna Cardozo
Navegar
Autor
3
Dias, Edna Cardozo
1
Calhau, Lélio Braga
1
Copola, Gina
1
Farias, Talden
1
Humbert, Georges Louis Hage
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Silva, Vicente Gomes da
Assunto
5
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Atividade agropecuária, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crédito rural, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Poluição, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
5
2006
2
2002
2
2004
1
2003
Tipo
10
Artigo
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