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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
O projeto de lei complementar previsto no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum
Mukai, Toshio
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2011-11
O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
Linhares, Felipe Neves
2011-11
Os instrumentos de proteção ambiental e o agronegócio : o exemplo da reserva legal
Grau Neto, Werner
2011-11
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Braga Filho, Edson de Oliveira
2015-11
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Dezordi, Sadiomar Antonio
;
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
2014-07
O princípio da eficiência em tributação ambiental
Romera, Raphael José
Navegar
Autor
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Copola, Gina
1
Dezordi, Sadiomar Antonio
1
Grau Neto, Werner
1
Linhares, Felipe Neves
1
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
1
Mukai, Toshio
1
Romera, Raphael José
Assunto
3
Política ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agronegócio, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de a...
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Força maior, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2011
1
2006
1
2007
1
2014
1
2015
Tipo
7
Artigo
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