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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Autor(es)
2011-11
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Braga Filho, Edson de Oliveira
2004-03
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
Dias, Edna Cardozo
2002-11
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2014-07
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Rolim, Neide Duarte
2011-03
Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
Prudente, Antônio Souza
2014-07
O princípio da eficiência em tributação ambiental
Romera, Raphael José
2005-01
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado.
Soares, Claudia Dias
2015-07
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Marçal, Thaís Boia
2006-05
A política energética nacional à luz da lei nº. 11.097/05: aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
Cunha, João Vidal da
2010-09
Direito ambiental municipal
Mukai, Toshio
Navegar
Autor
4
Mukai, Toshio
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Cunha, João Vidal da
1
Dias, Edna Cardozo
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Marcos, Patrícia Rossi
1
Marçal, Thaís Boia
1
Nagli, Bruno Rocha
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Prudente, Antônio Souza
1
Rolim, Neide Duarte
1
Romera, Raphael José
1
Siqueira, Lyssandro Norton
1
Soares, Claudia Dias
1
Torres, Marcos Abreu
1
Vieira, André Luís
1
Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Assunto
14
Proteção ambiental, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Meio ambiente, Brasil.
3
Competência administrativa, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Educação ambiental, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, aspectos a...
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de a...
1
Competência municipal, aspectos a...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, planejam...
1
Degradação ambiental, aspectos co...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, lici...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Fonte alternativa de energia, Bra...
1
Impacto ambiental, avaliação, Bra...
1
Indústria extrativa mineral, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legislação, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, fiscalização, taxa...
1
Meio ambiente, proteção, análise ...
1
Mineral, exploração, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política energética, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, planejamento,...
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Resíduo, distribuição, Brasil.
1
Saneamento ambiental, política, B...
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Subsídio, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Veículo elétrico, aspectos jurídi...
Data do Documento
10
2010 - 2016
10
2002 - 2009
Tipo
20
Artigo
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