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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-03
Do PL nº 2.191/89 à Lei nº 10.257/01- o Estatuto da cidade
Ferraz, Raul
2003-03
Novas perspectivas para o direito à moradia. A concessão de uso especial para moradia
Xavier, Vanilza Ribeiro
2002-05
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Custódio, Helita Barreira
2003-03
Estatuto da cidade: outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
2002-01
O estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanística
Mattos, Liana Portilho
2002-01
O papel do Estatuto da cidade na conformação da propriedade urbana
Pires, Maria Coeli Simões
2003-05
A concessão especial para fins de moradia na Constituição Federal e no Estatuto da cidade: uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001
Prestes, Vanêsca Buzelato
2002-07
As operações urbanas e o Estatuto da cidade
Castro, Maria Cecília Lima
;
Piovezane, Pedro de Milanélo
2002-03
Operação urbana consorciada
Lomar, Paulo Jose Villela
2004-11
O Estatuto da cidade e a questão do pagamento da indenização pela desapropriação sancionatória em títulos da dívida pública
Cruz, André Luiz Vinhas da
Navegar
Autor
5
Mukai, Toshio
3
Fernandes, Edésio
3
Mukai, Sylvio Toshiro
2
Alfonsin, Betânia
2
Cruz, André Luiz Vinhas da
2
Lomar, Paulo Jose Villela
1
Akiyam, Yuko
1
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abi...
1
Araujo, Christiane Flores de
1
Castro, Maria Cecília Lima
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dias, Edna Cardozo
1
Diniz, Luciano dos Santos
1
Farias, Talden
1
Ferraz, Raul
1
Lima, Adriana Nogueira Vieira
1
Lotti, Leonardo Bedê
1
Mattos, Liana Portilho
1
Melo, Maria Carolina Lindoso de
1
Monetti, Eliane
1
Moreira, Lilian Maria Ferreira Ma...
1
Piovezane, Pedro de Milanélo
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Santos Neto, João Antunes dos
1
Saule Junior, Nelson
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Souza, Cláudia Ferreira de
1
Tavares, José de Farias
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
1
Wolff, Simone
1
Xavier, Vanilza Ribeiro
Assunto
15
Direito urbano, Brasil.
10
Planejamento urbano, Brasil.
6
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
5
Propriedade urbana, Brasil.
5
Uso do solo, Brasil.
4
Competência municipal, Brasil.
4
Direito de construir, Brasil.
4
Direito à moradia, Brasil.
4
Função social da propriedade, Bra...
3
Desapropriação por interesse soci...
3
Direito de superfície, Brasil.
3
Usucapião, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito urbano, aspectos constitu...
2
Política habitacional, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
2
Título da dívida pública, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, democratiz...
1
Administração territorial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto das cidades (20...
1
Cidade histórica, conservação, Br...
1
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Cidadão, participação, Brasil.
1
Circulação urbana, aspectos socia...
1
Concessão do serviços públicos, B...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, aspectos ...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, conflito de le...
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Edificação, regulamentação, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Espaço urbano, legislação, histór...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Favela, legalização, estudo de ca...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, e...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Parcelamento, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Patrimônio histórico, aspectos cu...
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Planejamento urbano, aspectos con...
1
Planejamento urbano, Belo Horizon...
1
Planejamento urbano, Brasil, Port...
1
Plano diretor, Brasil.
1
Política agrária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Propriedade, história.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Transporte urbano, Brasil.
1
Tráfego de veículos, controle, Br...
1
Urbanismo, aspectos jurídicos, Br...
1
Urbanização, aspectos constitucio...
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Urbanização, legislação, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2015
32
2002 - 2009
Tipo
38
Artigo
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