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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-11
Operações urbanas consorciadas
Costa, Camila Maia Pyramo
2002-01
Planejamento municipal: o plano diretor e o Estatuto da cidade
Mukai, Toshio
2003-03
Do PL nº 2.191/89 à Lei nº 10.257/01- o Estatuto da cidade
Ferraz, Raul
2003-03
Estatuto da cidade: outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
2002-01
O estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanística
Mattos, Liana Portilho
2003-05
A concessão especial para fins de moradia na Constituição Federal e no Estatuto da cidade: uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001
Prestes, Vanêsca Buzelato
2002-09
Plano diretor e função social e ambiental da propriedade
Mukai, Toshio
2002-07
As operações urbanas e o Estatuto da cidade
Castro, Maria Cecília Lima
;
Piovezane, Pedro de Milanélo
2002-01
Estudo de impacto de vizinhança
Nóbrega, Airton Rocha
2002-09
Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros
Fernandes, Edésio
Navegar
Autor
2
Mukai, Toshio
1
Castro, Maria Cecília Lima
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Fernandes, Edésio
1
Ferraz, Raul
1
Macedo, Pedro Augusto França de
1
Mattos, Liana Portilho
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Piovezane, Pedro de Milanélo
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
Assunto
6
Política urbana, Brasil.
4
Direito urbano, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Estudo de impacto de vizinhança (...
1
Imóvel, Brasil.
1
Legitimação, Minas Gerais.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Posse, Minas Gerais.
Data do Documento
7
2002
3
2003
1
2011
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