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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Título
Autor(es)
2014-03
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
2005-11
Experimentos com animais na legislação brasileira.
Dias, Edna Cardozo
2004-09
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Calhau, Lélio Braga
2002-09
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
Pontes, Jorge Barbosa
2011-09
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
Grande Junior, Cláudio
2011-09
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Barbosa, Erivaldo Moreira
;
Souza, Manoel Nascimento de
2005-03
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Calhau, Lélio Braga
2010-07
Política nacional de resíduos sólidos: visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Mukai, Toshio
2004-09
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil
Dias, Edna Cardozo
2012-05
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Coelho, Hamilton Antônio
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Autor
4
Dias, Edna Cardozo
2
Calhau, Lélio Braga
1
Barbosa, Erivaldo Moreira
1
Coelho, Hamilton Antônio
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Grande Junior, Cláudio
1
Junqueira, Kátia Valverde
1
Lima, Lucas Azevedo de
1
Mukai, Toshio
1
Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
1
Paula, Marcelo Azevedo de
1
Pontes, Jorge Barbosa
1
Silva, Sávio Renato Bittencourt S...
1
Souza, Manoel Nascimento de
1
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinh...
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Animal, proteção, jurisprudência,...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Administração agrícola, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Animal, proteção, legislação, Bra...
1
Animal, proteção, legislação, his...
1
Bem jurídico, natureza jurídica, ...
1
Conservação da natureza, fiscaliz...
1
Consevação florestal, Brasil.
1
Crime ambiental, Amazônia.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Fauna, proteção, aspectos jurídic...
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Fauna, proteção, legislação, Brasil.
1
Forças armadas, competência, Brasil.
1
Fronteira, Amazônia.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza jurídica,...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição da água, Brasil.
1
Polícia de segurança, Brasil.
1
Polícia federal, competência, Bra...
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Privatização, Brasil.
1
Proteção ambiental, política, Bra...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, aspec...
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Terra pública, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2015
11
2002 - 2009
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