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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Acordo judicial em ação de desapropriação
Araújo, José Osterno Campos de
2004-03
Obstáculos dos municípios na promoção da desapropriação-sanção para fins urbanísticos
Melo, Maria Carolina Lindoso de
2004-05
Direito agrário e reforma agrária
Dias, Edna Cardozo
2004-11
O Estatuto da cidade e a questão do pagamento da indenização pela desapropriação sancionatória em títulos da dívida pública
Cruz, André Luiz Vinhas da
2004-11
O estatuto da cidade e a questão do pagamento da indenização pela desapropriação sancionatória em títulos da dívida pública
Cruz, André Luiz Vinhas da
2006-11
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Dias, Edna Cardozo
Navegar
Autor
2
Cruz, André Luiz Vinhas da
2
Dias, Edna Cardozo
1
Araújo, José Osterno Campos de
1
Melo, Maria Carolina Lindoso de
Assunto
3
Política urbana, Brasil.
2
Reforma agrária, Brasil.
2
Título da dívida pública, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito agrário, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Política agrária, Brasil.
1
Procurador, competência, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Valor venal, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
4
2004
2
2006
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