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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-09
Política ambiental: responsabilidade do Poder Público por danos ao meio ambiente
Mukai, Toshio
2009-01
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
Peloso, Taciana Mara Corrêa Maia
2007-03
O projeto de lei complementar previsto no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum
Mukai, Toshio
2007-11
Democracia e meio ambiente
Dias, Edna Cardozo
;
Jardim, Sérgio Murilo da Silva
;
Ferreira, Luisa Braga Cançado
;
Viana, André Luis Campos
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2005-09
Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
Farias, Talden
2011-11
O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
Linhares, Felipe Neves
2011-11
Os instrumentos de proteção ambiental e o agronegócio : o exemplo da reserva legal
Grau Neto, Werner
2011-11
A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
Godinho, Helena Telino Neves
2011-11
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Braga Filho, Edson de Oliveira
Navegar
Autor
3
Copola, Gina
2
Mukai, Toshio
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Cruz, Célio Rodrigues da
1
Dezordi, Sadiomar Antonio
1
Dias, Edna Cardozo
1
Farias, Talden
1
Ferreira, Luisa Braga Cançado
1
Godinho, Helena Telino Neves
1
Grau Neto, Werner
1
Jardim, Sérgio Murilo da Silva
1
Linhares, Felipe Neves
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
1
Neves, Helena Telino
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Peloso, Taciana Mara Corrêa Maia
1
Romera, Raphael José
1
Santiago, Larissa de Oliveira
1
Stinguini, Millos Augusto
1
Viana, André Luis Campos
Assunto
7
Proteção ambiental, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Crime ecológico, legislação, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, responsabilida...
2
Direito ambiental, responsabilida...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Agronegócio, Brasil.
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Argila, Brasil.
1
Biodiesel, produção, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de a...
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Comportamento humano, análise, Br...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, moderniz...
1
Proteção ambiental, competência, ...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva legal, averbação, Paraíba...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sanção administrativa.
1
Termo de ajustamento de conduta.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2015
11
2003 - 2009
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