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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Hidropirataria ou water piracy
Oliveira, Manoel Paulo de
2008-03
Agência Nacional de Águas (ANA)
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2002-03
Código municipal do meio ambiente (I)
Mukai, Toshio
2002-05
Código municipal do meio ambiental (II)
Mukai, Toshio
2007-03
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Araújo, Marinella Machado
;
Rocha, Rogéria Mara Lopes
;
Silva, Betina Günther
2003-05
Gestão dos recursos hídricos
Dias, Edna Cardozo
2010-09
O direito humano ao meio ambiente e a tributação ambiental: água e ar: mecanismos nacionais e internacionais
Vieira, Andréia Costa
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Autor
2
Mukai, Toshio
1
Araújo, Marinella Machado
1
Dias, Edna Cardozo
1
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Oliveira, Manoel Paulo de
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Silva, Betina Günther
1
Vieira, Andréia Costa
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Uso do solo, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito ambiental, natureza fisca...
1
Direito das águas, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Pirataria.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Água, Brasil.
1
Água, privatização, Brasil.
Data do Documento
2
2002
2
2008
1
2003
1
2007
1
2010
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