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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
O princípio da participação popular no Direito Ambiental brasileiro e a sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Barbosa, Gabriela Gonçalves
;
Farias, Talden
2007-09
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Farias, Talden
2008-09
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
Farias, Talden
2005-09
Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
Farias, Talden
2013-03
A cobrança de taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Farias, Talden
;
Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins de
2012-05
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Farias, Talden
2012-09
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras
Farias, Talden
2013-05
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Farias, Talden
2007-03
Competência Legislativa em matéria ambiental
Farias, Talden
2006-07
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
Farias, Talden
Navegar
Autor
1
Alvarenga, Luciano José
1
Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
1
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
1
Barbosa, Gabriela Gonçalves
1
Coutinho, Francisco Seráphico da ...
1
Coutinho, Isabela Esteves Cury
1
Farias, Maria Cecília Diniz Nunes
1
Ferreira Neto, Admar Cássio
1
Melo, Geórgia Karênia Rodrigues M...
Assunto
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, legislaç...
2
Participação comunitária, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Ato administrativo, aspectos ambi...
1
Campanha eleitoral, Brasil.
1
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência estadual, aspectos co...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Desastre ecológico, aspectos jurí...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, conflito de le...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Edificação, regulamentação, Brasil.
1
Edifício, construção, Paraíba.
1
Impacto ambiental, mineração, Bra...
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, anulação...
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Licenciamento ambiental, cobrança...
1
Licenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Litoral, proteção, Paraíba.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Política urbana, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, legislação, m...
1
Proteção ambiental, Paraíba.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Telefone celular, legislação, São...
1
Telefonia móvel, competência, Bra...
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Unidade de conservação, criação, ...
1
Unidade de conservação, regime ju...
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Uso do solo, Brasil.
1
Álcool como combustível, aspectos...
1
Álcool, produção, legislação, Bra...
Data do Documento
11
2010 - 2016
8
2003 - 2009
Tipo
19
Artigo
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