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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-09
Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechados
Melo, Luciana Franco de
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2015-07
Termo de ajustamento de conduta (TAC): instrumento jurídico eficiente para a tutela de áreas de reserva legal no direito brasileiro
Melo, Luiz Carlos Figueira de
;
Melo, Alexandre Ribeiro de
2010-05
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Miranda, Lara Caroline
;
Melo, Vanêssa Rodrigues
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
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Autor
1
Melo, Alexandre Ribeiro de
1
Melo, Luciana Franco de
1
Melo, Vanêssa Rodrigues
1
Miranda, Lara Caroline
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Reserva legal, natureza jurídica,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Unidade de conservação, proteção,...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
2
2015
1
2010
Tipo
3
Artigo
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