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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Título
Autor(es)
2005-04
Nova lei de falências e suas repercussões criminais
Gomes, Luiz Flávio
2006-10
A nova lei de tóxicos: aspectos procedimentais
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-02
Investigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, parágrafo 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: Artigo 1º, parte final, da Lei nº 8.038/90: artigos 5º, II, e 13, II, CPP
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Borba, Sérgio Sávio Batista
2012-06
A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no Projeto de reforma do Código de processo penal brasileiro
Luz, Denise
2017-06
Breves apontamentos sobre a Lei nº 13.432, de 11.04.2017, que trata do detetive particular.
Pinto, Ronaldo Batista
;
Cunha, Rogério Sanches
Navegar
Autor
1
Borba, Sérgio Sávio Batista
1
Cunha, Rogério Sanches
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Luz, Denise
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
Assunto
2
Ministério público, competência, ...
1
Acusado, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Competência originária, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Detetive, aspectos jurídicos, Bra...
1
Detetive, atividades, Brasil.
1
Detetive, legislação, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, legislação...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito com...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
2
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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