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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias
Barros, Caio Sérgio Paz de
2006-06
A chamada de co-réu e a nova disciplina legal do interrogatório
Hamilton, Sergio Demoro
2004-10
A trágica morte do jogador Serginho e a imputação objetiva
Gomes, Luiz Flávio
;
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2011-12
A ação penal no projeto de Código do processo penal
Hamilton, Sergio Demoro
2005-04
Nova lei de falências e suas repercussões criminais
Gomes, Luiz Flávio
2006-10
A nova lei de tóxicos: aspectos procedimentais
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-10
A importância do inquérito policial no sistema processual penal
Carvalho, Paulo Henrique da Silva
2010-02
Investigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, parágrafo 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: Artigo 1º, parte final, da Lei nº 8.038/90: artigos 5º, II, e 13, II, CPP
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Borba, Sérgio Sávio Batista
2011-06
Prisão preventiva na nova lei: polêmica à vista
Capez, Fernando
2011-12
A ação penal no projeto de código de processo penal
Hamilton, Sergio Demoro
Navegar
Autor
3
Hamilton, Sergio Demoro
2
Gomes, Luiz Flávio
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Borba, Sérgio Sávio Batista
1
Capez, Fernando
1
Carvalho, Paulo Henrique da Silva
1
Catelli, Thales Aporta
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Cunha, Rogério Sanches
1
Luz, Denise
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nemeti, Rogerio
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Pasello, Barbara do Espírito Santo
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Rodrigues, Fábio Wellington
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Souza, José Barcelos de
1
Viana, Ruth Araújo
Assunto
5
Investigação criminal, Brasil.
5
Reforma processual penal, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Denúncia, Brasil.
3
Ministério público, competência, ...
3
Prisão preventiva, Brasil.
2
Acusação, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Ação penal, Brasil.
2
Competência originária, Brasil.
2
Delegado de polícia, Brasil.
2
Investigação criminal, alteração,...
2
Liberdade provisória, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Acareação, Brasil.
1
Acusado, Brasil.
1
Arquivamento (processo penal), Br...
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Autoincriminação, aspectos consti...
1
Autoincriminação, doutrinas e con...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Confissão (processo penal).
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defesa (processo penal).
1
Delegado de polícia, poderes e at...
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Detetive, aspectos jurídicos, Bra...
1
Detetive, atividades, Brasil.
1
Detetive, legislação, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Inquérito policial, jurisprudênci...
1
Inquérito policial, legislação, B...
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, legislação...
1
Investigação criminal, responsabi...
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Juiz das garantias, crítica, Brasil.
1
Juiz das garantias, poderes e atr...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Livre-arbítrio e determinismo, Br...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Morte, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder judiciário, estatística, Br...
1
Polícia judiciária, competência, ...
1
Polícia judiciária, parecer, Brasil.
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito com...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, alteração, leg...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Silêncio (processo penal).
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Sistema inquisitório.
1
São Paulo (Estado). Tribunal de J...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tortura.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2020
5
2004 - 2009
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