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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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2009-09
Bafômetro: é obrigatório?
Gomes, Luiz Flávio
2018-10
Homicídio no trânsito : acerca da divergência entre dolo eventual e culpa (in)consciente por ocasião do habeas corpus 124.687 do Supremo Tribunal Federal.
Martins Filho, Felinto Alves
;
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
2016-12
A razoável duração do processo e a libertação do goleiro Bruno.
Dotti, René Ariel
2018-12
Notas sobre o habeas corpus coletivo : uma análise a partir do HC 143.641/SP e do microssistema do processo coletivo.
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Del Pupo, Thaís Milani
2019-02
O princípio da proporcionalidade e o problema do controle de conteúdo das normas penais.
Silveira, Fabiano Augusto Martins
2019-02
O habeas corpus coletivo.
Lima, Marcellus Polastri
;
Carvalho, Elias Gemino de
2020-06
Prisão e pandemia : uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da Covid-19.
Trevisan, Beatriz Massetto
;
Groterhorst, Rebecca
;
Rassi, João Daniel
;
Fuchs, Marcos
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Autor
1
Carvalho, Elias Gemino de
1
Del Pupo, Thaís Milani
1
Dotti, René Ariel
1
Fuchs, Marcos
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Groterhorst, Rebecca
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Martins Filho, Felinto Alves
1
Rassi, João Daniel
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Trevisan, Beatriz Massetto
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Duração razoável do processo, jur...
1
Duração razoável do processo, leg...
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Homicídio, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade de locomoção, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Violação dos direitos humanos, Br...
Data do Documento
6
2010 - 2020
1
2009 - 2009
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