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2020-10Neoconstitucionalismo e funcionalismo penal teleológico : o ajuste argumentativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Gomes Filho, Demerval Farias; Suxberger, Antonio Henrique Graciano
2020-12O "Pacote anticrime" e o dever de fundamentação judicial no direito processual penal brasileiro : o novo art. 315, § 2º, do CPP.Maduro, Flávio Mirza; Silva, Bernardo Braga e
2020-12A natureza jurídica da execução antecipada de sentença condenatória à luz do ordenamento jurídico e da decisão das ADCs 43, 44 e 54.Silva, Matheus Pelegrino da
2020-12O impedimento da aplicação do tráfico privilegiado para réus reincidente.Thomé, Ricardo Lemos; Thomé, Ana Carolina Robles
2021-02Il cittadino e le nuove tecnologie nel difficile rapporto tra diritto e istanze securitarie.Dalia, Gaspare
2021-02O conceito penal de funcionário público.Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fuller, Paulo Henrique Aranda
2020-12O bem jurídico como limitação do poder punitivo a partir da teoria monista-pessoal.Pereira, Henrique Viana; Miranda, Luiz Henrique Nogueira Araújo
2021-02Notas sobre o tratamento judicial de autores inimputáveis.Mestieri, João
2021-02O whistleblowing como instrumento de política criminal : uma breve perspectiva panorâmica da evolução normativa dos mecanismos de proteção do whistleblower.Japiassú, Carlos Eduardo Adriano; Ferreira, Ana Lúcia Tavares
2021-02Variações do regime semiaberto de cumprimento de pena : extinção do sistema progressivo da pena no estado de Minas Gerais?Suxberger, Antonio Henrique Graciano; Silva, Lucas Francisco Romão e

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