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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06
A aplicação do princípio da cooperação no processo penal.
Almeida, José Eulálio Figueiredo de
2014-10
A importância das provas no processo penal
Silva, Aline Simões de Lemos da
;
Teixeira, Amanda Pinheiro Machado
2013-10
Ônus da prova e o resgate da identidade do processo penal como distinto do processo civil
Luz, Denise
;
Jobim, Eduardo Schmidt
2012-06
A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no Projeto de reforma do Código de processo penal brasileiro
Luz, Denise
2019-04
Pena : a desproporcionalidade e ineficácia social da redução de pena na Lei de Tóxicos.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Lima, Gabriel Cotrim Maciel de
;
Teotônio, Henrique Augusto Freire
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Autor
2
Luz, Denise
1
Almeida, José Eulálio Figueiredo de
1
Jobim, Eduardo Schmidt
1
Lima, Gabriel Cotrim Maciel de
1
Silva, Aline Simões de Lemos da
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Teixeira, Amanda Pinheiro Machado
1
Teotônio, Henrique Augusto Freire
1
Teotônio, Paulo José Freire
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, legislação...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Parte (processo penal), poderes e...
1
Pena, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova criminal, doutrinas e contr...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ônus da prova, estudo de caso.
1
Ônus da prova.
Data do Documento
1
2012
1
2013
1
2014
1
2016
1
2019
Tipo
5
Artigo
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