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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
Análise dogmática da aplicação de determinados tipos penais em face da epidemia de COVID-19.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020-08
A pandemia da COVID-19 e o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro : a necessidade da remição ficta da pena como instrumento de fraternidade.
Nunes, Victória de Oliveira
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-08
O dilema da triagem médica nos casos de pacientes diagnosticados com COVID-19 : reflexos penais de uma escolha de Sofia.
Melo, Matheus Barbosa
;
Torres, Tiago Caruso
2020-06
Prisão e pandemia : uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da Covid-19.
Trevisan, Beatriz Massetto
;
Groterhorst, Rebecca
;
Rassi, João Daniel
;
Fuchs, Marcos
2020-06
A responsabilidade penal por omissão do chefe do poder executivo no combate à epidemia viral do novo coronavírus (Covid-19).
Galhardo, Bruno Zanesco Marinetti Knieling
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Autor
1
Fuchs, Marcos
1
Galhardo, Bruno Zanesco Marinetti...
1
Groterhorst, Rebecca
1
Melo, Matheus Barbosa
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nunes, Victória de Oliveira
1
Rassi, João Daniel
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Torres, Tiago Caruso
1
Trevisan, Beatriz Massetto
Assunto
2
Crime contra a saúde pública, Bra...
2
Crime por omissão, Brasil.
2
Epidemia (direito penal), Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Ação penal, Brasil.
1
Charlatanismo, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime de responsabilidade, histór...
1
Crime de responsabilidade, jurisp...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Governador, responsabilidade pena...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Medicamento, adulteração, Brasil.
1
Médico, responsabilidade penal, B...
1
Pena, Brasil.
1
Presidente da República, responsa...
1
Preso, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Remissão penal, jurisprudência, B...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Unidade de terapia intensiva, Bra...
1
Violação dos direitos humanos, Br...
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
5
2020
Tipo
5
Artigo
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