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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-02
A plenitude defensória perante o tribunal do povo
Santos, Elaine Borges Ribeiro dos
2006-08
Princípio da possibilidade de refutação como corolário da ampla defesa
Belo, Warley
2010-12
Conflito de teses: réu versus defensor
Ribeiro, Roberto Victor Pereira
2010-02
Direito de presença nas audiências: STF viola Convenção Americana de Direitos Humanos
Gomes, Luiz Flávio
2018-04
A colaboração premiada e o princípio nulla poena sine judicio.
Alonso, Guilherme de Oliveira
2018-10
A verdade no processo penal.
Ballan Junior, Octahydes
2018-10
A sentença no projeto de Código de processo penal.
Hamilton, Sergio Demoro
2018-04
Novas perspectivas sobre a aplicação do instituto da revelia no processo penal.
Almeida, José Eulálio Figueiredo de
2018-10
A confissão qualificada e seus desdobramentos na legislação brasileira.
Simonetti, Rafael
;
Gonçalves, Priscila
2021-02
Reflexões sobre os limites ao direito de defesa no processo penal brasileiro.
El Tasse, Adel
Navegar
Autor
1
Almeida, José Eulálio Figueiredo de
1
Alonso, Guilherme de Oliveira
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Belo, Warley
1
El Tasse, Adel
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gonçalves, Priscila
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Heinrich, Jaqueline
1
Oliveira, Gustavo Paschoal Teixei...
1
Ribeiro, Roberto Victor Pereira
1
Santos, Elaine Borges Ribeiro dos
1
Simonetti, Rafael
Assunto
5
Réu, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
2
Prova (direito penal), Brasil.
2
Tribunal do júri, Brasil.
1
Alegação de defesa, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Audiência (processo penal), legis...
1
Brasil. Código de processo penal ...
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Defensor público, direitos e deve...
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Defesa (processo penal), crítica,...
1
Delação premiada, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil, estudo...
1
Direito de defesa, jurisprudência...
1
Estupro, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Princípio da imparcialidade do ju...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Processo penal, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Réu, renúncia, jurisprudência, Br...
1
Sanção, Brasil.
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos.
1
Verdade, Brasil.
1
Videoconferência, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
7
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
11
Artigo
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