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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Título
Autor(es)
2005-12
Reflexões sobre quebra judicial do sigilo das fontes jornalísticas, segredo de justiça como limite à liberdade de informação jornalística e divulgação pela mídia do conteúdo de interceptações telefônicas
Frota, Hidemberg Alves da
2005-12
O regime disciplinar na prisão
Nunes, Adeildo
2020-06
Direitos da personalidade e a Lei Maria da Penha : o dilema das cautelares nos tribunais de justiça do Brasil.
Grokskreutz, Hugo Rogerio
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2019-08
O combate à pornografia de vingança e a tutela penal da imagem no Brasil.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Maciel, Silvio Luiz
2021-08
O falso reconhecimento criminal e seus reflexos : dos direitos da personalidade à responsabilidade administrativa, civil e penal.
Grokskreutz, Hugo Rogério
;
Ávila, Gustavo Noronha de
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Autor
2
Ávila, Gustavo Noronha de
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Grokskreutz, Hugo Rogerio
1
Grokskreutz, Hugo Rogério
1
Maciel, Silvio Luiz
1
Nunes, Adeildo
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Cibercrime, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Disciplina, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Falta grave, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminismo.
1
Informação sigilosa, responsabili...
1
Interceptação telefônica, crimina...
1
Liberdade de informação, direito ...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Memória (psicologia), Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Pornografia, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, compor...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segredo (direito constitucional),...
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
2
2020 - 2021
1
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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