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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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2006-02
O poder de requisição do Ministério Público e o princípio da verdade real
Hamilton, Sergio Demoro
2011-06
As ações de impugnação no projeto de Código de Processo Penal
Hamilton, Sergio Demoro
2009-04
Visão crítica das modificações na legislação processual penal brasileira: a "prova" (I)
Hamilton, Sergio Demoro
2008-12
A figura processual do ofendido
Hamilton, Sergio Demoro
2011-12
A ação penal no projeto de código de processo penal
Hamilton, Sergio Demoro
2012-02
O inquérito policial no projeto de código de processo penal
Hamilton, Sergio Demoro
2006-06
A chamada de co-réu e a nova disciplina legal do interrogatório
Hamilton, Sergio Demoro
2016-06
As questões prejudiciais no projeto de Código de processo penal.
Hamilton, Sergio Demoro
2016-02
O assistente do Ministério Público no projeto de Código de processo penal.
Hamilton, Sergio Demoro
2014-08
Primeiras observações sobre a presença da parte civil no projeto de Código de processo penal
Hamilton, Sergio Demoro
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Assunto
6
Reforma processual penal, Brasil.
3
Ação penal, Brasil.
3
Inquérito policial, Brasil.
3
Interrogatório (processo penal), ...
3
Réu, Brasil.
2
Acareação, Brasil.
2
Ato processual, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Corpo de delito, Brasil.
2
Código de processo penal, projeto...
2
Denúncia, Brasil.
2
Investigação criminal, alteração,...
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Parte (processo penal), Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Recurso (processo penal), Brasil.
2
Reforma processual penal, projeto...
2
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Assistência de acusação, Brasil.
1
Assistência de acusação, legislaç...
1
Assistência de acusação, poderes ...
1
Brasil. Código de processo penal ...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Corpo de delito, projeto de lei, ...
1
Código de processo penal, antepro...
1
Código de processo penal, projeto...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Desaforamento, Brasil.
1
Desaforamento, legislação, altera...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado civil, Brasil.
1
Falso testemunho, Brasil.
1
Gravação sonora, depoimento, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Indício, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Inquérito policial.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Instrução (processo penal), legis...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Juízo de instrução, Brasil.
1
Juízo de instrução, projeto de le...
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova (processo civil), aspectos ...
1
Prova criminal, legislação, alter...
1
Prova criminal, projeto de lei, a...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Queixa, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Reforma processual penal, doutrin...
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Revisão criminal, legislação, alt...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Videoconferência, julgamento, Bra...
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
16
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
20
Artigo
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