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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Prisão preventiva na nova lei: polêmica à vista
Capez, Fernando
2010-02
Liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal: artigo 44 da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas)
Marcão, Renato
2006-02
O prazo razoavelmente excedido
Belo, Warley
2006-10
A nova lei de tóxicos: aspectos procedimentais
Moreira, Rômulo de Andrade
2016-12
Audiência de apresentação/custódio (Resolução CNJ nº 213/2015).
Marcão, Renato
Navegar
Autor
2
Marcão, Renato
1
Belo, Warley
1
Capez, Fernando
1
Moreira, Rômulo de Andrade
Assunto
2
Entorpecente, legislação, Brasil.
2
Flagrante, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Acusado, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Audiência (processo penal), juris...
1
Audiência (processo penal), legis...
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, alteração, leg...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de droga, jurisprudência,...
Data do Documento
2
2006
1
2010
1
2011
1
2016
Tipo
5
Artigo
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