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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
O conceito penal de funcionário público.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2020-04
Acordo de não persecução penal e suas repercussões no âmbito administrativo.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
2020-06
O alcance da hediondez no crime de extorsão.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2019-06
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2019-10
Do concurso de agentes no crime previsto no Art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2021-10
Reflexões sobre a perda do cargo e da aposentadoria no juízo criminal.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
2021-06
Tortura e imprescritibilidade.
Lima, Carolina Alves de Souza
;
Marques, Oswaldo Henrique Duek
Navegar
Autor
4
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
1
Lima, Carolina Alves de Souza
Assunto
1
Cargo público, Brasil.
1
Cargo público, jurisprudência, Br...
1
Cassação de aposentadoria, Brasil.
1
Concurso de agentes, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a humanidade, direit...
1
Crime funcional, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime hediondo, crítica, Brasil.
1
Crime imprescritível, Brasil.
1
Efeito ex nunc, Brasil.
1
Extorsão, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação, Bra...
1
Infração penal, Brasil.
1
Instituição paraestatal, doutrina...
1
Licitação, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Persecução penal, acordo, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Roubo, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
Data do Documento
3
2021
2
2019
2
2020
Tipo
7
Artigo
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