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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Terceirização e parcerias público-privadas: alternativas para amenizar alguns dos problemas enfrentados pelo sistema penitenciário brasileiro
Cubas Junior, Ernani de Souza
;
Moura, Maria Esperia Costa
;
Guedes, Thalita Moreira
2006-02
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
Moreira, Rômulo de Andrade
2005-04
Sobre o trabalho dos condenados: testemunho pessoal e considerações de ordem técnico-funcional, por um promotor de justiça.
Romero, Paulo Roberto Santos
2004-12
O promotor de justiça diante da aplicação da lei de execução penal e da criminalidade
Romero, Paulo Roberto Santos
2006-06
A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos, art. 2º, § 1º, da lei nº 8.072/90, e o princípio da individualização da pena: a nova visão do Supremo Tribunal Federal
Capez, Fernando
2020-06
Prisão e pandemia : uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da Covid-19.
Trevisan, Beatriz Massetto
;
Groterhorst, Rebecca
;
Rassi, João Daniel
;
Fuchs, Marcos
Navegar
Autor
2
Romero, Paulo Roberto Santos
1
Capez, Fernando
1
Cubas Junior, Ernani de Souza
1
Fuchs, Marcos
1
Groterhorst, Rebecca
1
Guedes, Thalita Moreira
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Moura, Maria Esperia Costa
1
Rassi, João Daniel
1
Trevisan, Beatriz Massetto
Assunto
3
Pena, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito penitenciário, aspectos s...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estabelecimento penal, condições ...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Individualização da pena, doutrin...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena.
1
Penitenciária, manutenção, estudo...
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, empresa, c...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Sistema penitenciário, privatizaç...
1
Terceirização, Brasil.
1
Trabalho forçado.
1
Trabalho penitenciário, remuneraç...
1
Tratamento de preso, julgamento, ...
1
Violação dos direitos humanos, Br...
Data do Documento
2
2010 - 2020
4
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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