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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
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2006-04
Criminologia e descarcerização: uma introdução ao complexo processual de (re)construção da dignidade humana e da cidadania pela educação, ocupação e geração de renda
-
2009-02
Apelação em liberdade: o Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
Moreira, Rômulo de Andrade
2004-10
A lei de execução penal e a realidade prisional
Pinto, Celso de Magalhães
2015-08
As formas de cognição na aplicação das medidas cautelares pessoais: o mito da sumariedade plena
Volpe Filho, Clovis Alberto
;
Dias, Lucas Eduardo Delefrate da Silva
2017-12
Violência policial contra agente em fuga.
Ballan Junior, Octahydes
2016-12
Audiência de apresentação/custódio (Resolução CNJ nº 213/2015).
Marcão, Renato
2020-06
Prisão e pandemia : uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da Covid-19.
Trevisan, Beatriz Massetto
;
Groterhorst, Rebecca
;
Rassi, João Daniel
;
Fuchs, Marcos
2019-12
Prisão em segunda instância versus justiça como liberdade e a garantia máxima da personalidade pelo presunção da inocência.
Soares, Marcelo Negri
;
Prazak, Maurício Ávila
;
Viana, Patrícia Jorge da Cunha
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Autor
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Dias, Lucas Eduardo Delefrate da ...
1
Fuchs, Marcos
1
Groterhorst, Rebecca
1
Marcão, Renato
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pinto, Celso de Magalhães
1
Prazak, Maurício Ávila
1
Rassi, João Daniel
1
Soares, Marcelo Negri
1
Trevisan, Beatriz Massetto
1
Viana, Patrícia Jorge da Cunha
1
Volpe Filho, Clovis Alberto
Assunto
2
Tratamento de preso, Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Audiência (processo penal), juris...
1
Audiência (processo penal), legis...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Criminologia, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Fuga, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Medida cautelar, doutrinas e cont...
1
Policial, poderes e atribuições, ...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Segunda instância, Brasil.
1
Segurança pública, doutrinas e co...
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Violação dos direitos humanos, Br...
1
Violência policial, redução, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
3
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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