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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias
Barros, Caio Sérgio Paz de
2016-02
Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas (arts. 319 e 320 do CPP).
Marcão, Renato
2015-06
Delação premiada: proibição para quem está preso
D'Urso, Luiz Flávio Borges
2013-10
A prisão preventiva e a função democrática do juiz criminal
Lima Filho, Eduardo Neves
2014-02
Das espécies de prisão em flagrante
Nagima, Irving Marc Shikasho
2006-02
O prazo razoavelmente excedido
Belo, Warley
2016-08
Audiência de custódia ou de apresentação do preso : instrumento destinado ao controle mais humano e preciso das prisões cautelares e à inibição da violência policial no Brasil.
Andrade, Flávio da Silva
2015-08
As formas de cognição na aplicação das medidas cautelares pessoais: o mito da sumariedade plena
Volpe Filho, Clovis Alberto
;
Dias, Lucas Eduardo Delefrate da Silva
2017-10
A prisão preventiva e as questões da ordem pública e da duração razoável da prisão.
Venturin, Brunna Pessotti
;
Freire Junior, Américo Bedê
2017-08
A prisão cautelar no direito brasileiro : uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional.
Lobo, Júlio César Matias
;
Lima, Renata Albuquerque
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Autor
1
Andrade, Flávio da Silva
1
Barbosa, Reinaldo Denis Viana
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Belo, Warley
1
D'Urso, Luiz Flávio Borges
1
Dias, Lucas Eduardo Delefrate da ...
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Lima Filho, Eduardo Neves
1
Lima, Renata Albuquerque
1
Lobo, Júlio César Matias
1
Marcão, Renato
1
Nagima, Irving Marc Shikasho
1
Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalc...
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Venturin, Brunna Pessotti
1
Volpe Filho, Clovis Alberto
Assunto
5
Prisão preventiva, Brasil.
3
Prisão em flagrante, Brasil.
3
Prisão provisória, Brasil.
2
Audiência (processo penal), Brasil.
2
Delação premiada, doutrinas e con...
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Ordem pública, Brasil.
2
Processo penal, aspectos constitu...
1
Coerção, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Delegado de polícia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, prisão.
1
Flagrante, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Medida cautelar, doutrinas e cont...
1
Medida cautelar, prisão, doutrina...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Polícia militar, competência, Bra...
1
Positivismo, aspectos jurídicos, ...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, aspect...
1
Preso, direitos e deveres, aspect...
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão cautelar, legislação, Brasil.
1
Prisão preventiva, aspectos const...
1
Prisão preventiva, doutrinas e co...
1
Prisão, Brasil.
1
Prisão, jurisprudência, Pará.
1
Prisão, redução, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Violência policial, controle, Bra...
Data do Documento
11
2010 - 2017
1
2006 - 2009
Tipo
12
Artigo
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