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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias
Barros, Caio Sérgio Paz de
2009-08
Pronúncia e prisão cautelar: 20 anos para a efetivação do princípio da motivação dos atos jurisdicionais
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2011-06
Prisão preventiva na nova lei: polêmica à vista
Capez, Fernando
2016-02
Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas (arts. 319 e 320 do CPP).
Marcão, Renato
2010-02
A prisão especial para o advogado: "Sala do Estado-Maior"
Weinmann, Amadeu de Almeida
2010-08
O novo estupro e a Lei dos Crimes Hediondos: problemas de sobra
Gentil, Plínio Antônio Britto
2012-06
Prisão em flagrante: algumas notas sobre a detenção em flagrante e crimes econômicos
Câmara, Luiz Antonio
;
Knopfholz, Alexandre
2012-06
Prisão em flagrante: algumas notas sobre a detenção em flagrante e crimes econômicos
Câmara, Luiz Antonio
;
Knopfholz, Alexandre
2013-10
A prisão preventiva e a função democrática do juiz criminal
Lima Filho, Eduardo Neves
2006-08
Lei da Violência contra a mulher: principais aspectos
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
Navegar
Autor
2
Câmara, Luiz Antonio
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Knopfholz, Alexandre
2
Ávila, Gustavo Noronha de
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Bianchini, Alice
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
Capez, Fernando
1
Del Pupo, Thaís Milani
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Grokskreutz, Hugo Rogerio
1
Leite, Gisele
1
Lima Filho, Eduardo Neves
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lima, Renata Albuquerque
1
Lobo, Júlio César Matias
1
Marcão, Renato
1
Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalc...
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Sousa, Áurea Maria Ferraz de
1
Souza, Caroline Previato
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Viana, Ruth Araújo
1
Weinmann, Amadeu de Almeida
Assunto
5
Medida cautelar, Brasil.
5
Prisão cautelar, Brasil.
3
Inquérito policial, Brasil.
3
Princípio da inocência, Brasil.
3
Prisão em flagrante, Brasil.
3
Processo penal, aspectos constitu...
2
Crime econômico, prisão, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Prisão em flagrante, natureza jur...
2
Prisão provisória, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Violência contra a mulher, jurisp...
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Coerção, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Delação premiada, doutrinas e con...
1
Delegado de polícia, Brasil.
1
Detração penal, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estupro, legislação, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminismo.
1
Flagrante, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Lei especial, alteração, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Pena, alteração, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política criminal, crítica, Brasil.
1
Positivismo, aspectos jurídicos, ...
1
Princípio da inocência, jurisprud...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão cautelar, legislação, Brasil.
1
Prisão especial, Brasil.
1
Prisão especial, jurisprudência, ...
1
Prisão preventiva, alteração, leg...
1
Prisão, jurisprudência, Pará.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Renúncia (processo penal), Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
18
2010 - 2020
2
2006 - 2009
Tipo
20
Artigo
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