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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04Impugnação judicial da investidura de árbitros : fundamentos, extensão e alcance.Silveira, Bruno Furtado; Peghini, Cesar Calo
2021-04A interrupção dos serviços essenciais por inadimplemento durante a pandemia na legislação da Alemanha e no Código brasileiro de defesa do consumidor.Madeira, José Maria Pinheiro; Martins, Plínio Lacerda; Ramada, Paula Cristiane Pinto
2021-04Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito espanhol : longo e sinuoso caminho para o superar da doutrina societas delinquere non potest.Leal, Rodrigo José
2021-04Os bens essenciais e os créditos fiduciários na recuperação judicial de empresa : a trava bancária.Dias, Otávio Barbosa Gattass
2021-04Aspectos gerais do drop down nas operações societária.Barbosa, Cleber Augusto de Souza
2021-10A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais.Montes Netto, Carlos Eduardo; Paiola, Jonathas Celino; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
2021-04A fundamentação como elemento da objeção ao plano de recuperação judicial.Oliveira, Pietro Berger de
2021-02Proteção legal da pessoa idosa em consumo ao direito de saúde.Rodrigues, Oswaldo Peregrina
2021-02Análise do contrato de factoring na jurisprudência brasileira.Martendal, Guilherme; Martir, Rogério
2021-02Investigações internas no âmbito dos programas de compliance e o compartilhamento de informações como processo penal.Dantas, Luis Ricardo de Oliveira

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