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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Comercial
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-12
Grupos econômicos : Simpósio Nacional de Direito Tributário : CEU Escola de Direito.
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-04
Prevalência dos princípios constitucionais sobre os requisitos formais da obrigação tributária.
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-02
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2019-04
Os sujeitos da obrigação tributária.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
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Autor
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2
Martins, Ives Gandra da Silva
Assunto
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Grupo de sociedades, responsabili...
1
Grupo econômico, natureza fiscal,...
1
Grupo econômico, responsabilidade...
1
Obrigação tributária, jurisprudên...
1
Obrigação tributária, legislação,...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2015
1
2019
Tipo
4
Artigo
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