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Comentários à jurisjprudência de natureza processual coletiva.pdf
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dc.contributor.authorMacêdo, Marcus Paulo Queiroz-
dc.date.accessioned2015-04-13T20:37:13Z-
dc.date.available2015-04-13T20:37:13Z-
dc.date.issued2009-02-
dc.identifier.citationRevista de processo, v. 34, n. 168, p. 217-229, fev. 2009.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn0100-1981-
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/23343-
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectTaxas, saneamento, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAcórdão, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAção civil pública, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPolíticas públicas, decisão judicial, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectServiços públicos, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectConcessionária, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAcesso à justiça, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleComentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMGpt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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