Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/23557| Título: | A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo |
| Autor(es): | Morais, Dalton Santos |
| Palavras-chave: | Controle da constitucionalidade, Brasil.;Constitucionalidade das leis, Brasil.;Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.;Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil.;Recurso extraordinário, Brasil.;Recurso extraordinário, jurisprudência, Brasil.;Terceiros, Brasil.;Intervenção de terceiros, jurisprudência, Brasil. |
| Data do documento: | Out-2008 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | Revista de processo, v. 33, n. 164, p. 193-210, out. 2008. |
| Aparece nas coleções: | Revista de Processo |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil.pdf Restricted Access | 151,1 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.