Coisa julgada, conteúdo e efeitos da sentença, sentença inconstitucional e Embargos à Execução contra a Fazenda Pública: (ex vi art. 741, parágrafo único, do CPC)

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/26142

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Coisa julgada, conteúdo e efeitos da sentença.pdf Restricted Access		168,6 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Lucon, Paulo Henrique dos Santos	-
dc.date.accessioned	2015-06-09T17:24:44Z	-
dc.date.available	2015-06-09T17:24:44Z	-
dc.date.issued	2006-11	-
dc.identifier.citation	Revista de processo, v. 31, n. 141, p. 20-52, nov. 2006.	pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn	0100-1981	-
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/26142	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR.UTF-8
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Coisa julgada, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Sentença civil, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Embargos à execução, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Eficácia, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Fazenda pública, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Inconstitucionalidade das leis, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.title	Coisa julgada, conteúdo e efeitos da sentença, sentença inconstitucional e Embargos à Execução contra a Fazenda Pública: (ex vi art. 741, parágrafo único, do CPC)	pt_BR.UTF-8
dc.type	Artigo	pt_BR.UTF-8
Aparece nas coleções:	Revista de Processo