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https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/26958
Título: | O contempt of court no Novo Processo Civil |
Autor(es): | Vaz, Paulo Afonso Brum |
Palavras-chave: | Litigante de má-fé, Brasil.;Parte (processo civil), direitos e deveres, Brasil.;Decisão judicial, Brasil.;Desobediência (direito penal), Brasil.;Obrigação de fazer, Brasil.;Prisão civil, Brasil.;Jurisprudência, Brasil.;Assistência judiciária, Brasil.;Desacato à autoridade, Brasil.;Ética forense, Brasil.;Tutela jurisdicional, Brasil.;Processo civil, Brasil. |
Data do documento: | Nov-2004 |
Editor: | Revista dos Tribunais |
Citação: | Revista de processo, v. 29, n. 118, p 149-172, nov./dez. 2004. |
Aparece nas coleções: | Revista de Processo |
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