Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/27240| Título: | Contestação: creditamento de ICM / ICMS e questões adjacentes |
| Autor(es): | Bittar Filho, Carlos Alberto |
| Palavras-chave: | Constitucionalidade das leis, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, Brasil.;Jurisdição, aspectos jurídicos, Brasil.;Prova documental, Brasil. |
| Data do documento: | Mar-2004 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | Revista de processo, v. 29, n. 114, p. 289-300, mar./abr. 2004. |
| Aparece nas coleções: | Revista de Processo |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| CONTESTAÇÃO- CREDITAMENTO DO ICM- ICMS.pdf Restricted Access | 130,41 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.