Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 19.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-12Argentina: nova lei dos meios audiovisuaisLins, Bernardi E.
2009-12A primeira década da Resolução nº 101/1999 da Anatel: a década da provocação do regulamento de controleMarques Neto, Floriano de Azevedo
2009-01A convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos e o ordenamento jurídico nacionalVieira, Tatiana Malta
2009-01Retenção de dados: limites e obrigaçõesAzeredo, João Fábio Azevedo e
2009-01Notas sobre a disciplina infralegal da reversibilidade dos bens afetados aos serviços públicos de telecomunicações: inovações e ilegalidades da Resolução Anatel nº 447/2006Pereira Neto, Caio Mario da Silva; Prado Filho, José Inacio Ferraz de Almeida; Adami, Mateus Piva
2009-01Aproveitamento de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia elétrica pelas empresas de telecomunicação...Trevisan Neto, Antenori
2009-12Mecanismos de legitimação da atividade regulatória: uma análise dos contextos português e brasileiro com contribuições europeias e norte-americanasRocha, Gabriela Paes de Carvalho
2009-12Neutralidade de rede: a evolução recente do debatePires, Jorge Oliveira; Vasconcellos, Luis Fernando Rigato; Teixeira, Cleveland Prates
2009-12Regulación de la comunicación en Argentina: nueva ley como un paso en la senda de la democratizaciónBecerra, Martín; Marino, Santiago; Mastrini, Gullermo
2009-12O controle da concentração de poder no mercado de telecomunicaçõesDutra, Pedro

Navegar