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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
O reexame necessário e os princípios da igualdade e da proporcionalidade
Gomes, Magno Federici
;
Martins, Márcia de Azevedo
2007-11
Artigo 285-A do código de processo civil: um novo momento para a rejeição do pedido do autor
Almenara, Juliana Peres
2007-11
Artigo 285-A do Código de Processo Civil: um novo momento para a rejeição do pedido do autor
Almenara, Juliana Peres
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Autor
2
Almenara, Juliana Peres
1
Gomes, Magno Federici
1
Martins, Márcia de Azevedo
Assunto
2
Autor (processo civil), Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Juiz, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
Data do Documento
2
2007
1
2010
Tipo
3
Artigo
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