Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/2901
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Considerações sobre a Súmula Vinculante nº 10 transformação definitiva da interpretação conforme à Constituição em técnica decisória.pdf
  Restricted Access		105,95 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTeixeira, Anderson Vichinkeski-
dc.date.accessioned2009-12-01T20:26:31Z-
dc.date.available2009-12-01T20:26:31Z-
dc.date.issued2009-09-
dc.identifier.citationInteresse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 57, p. 99-114, set./out. 2009.pt_BR
dc.identifier.issn1676-8701-
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/2901-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, Brasil.pt_BR
dc.subjectEficácia da lei, Brasil.pt_BR
dc.subjectReforma jurídica, Brasil.pt_BR
dc.titleConsiderações sobre a súmula vinculante nº 10: transformação definitiva da interpretação conforme à constituição em técnica decisória?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Aparece nas coleções:Interesse Público

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.