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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da Lei 10.803-2003.pdf Restricted Access | 110,97 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Feliciano, Guilherme Guimarães | - |
dc.date.accessioned | 2015-09-21T18:59:42Z | - |
dc.date.available | 2015-09-21T18:59:42Z | - |
dc.date.issued | 2004-04 | - |
dc.identifier.citation | Revista de direito do trabalho, v. 30, n. 114, p. 81-93, abr./jun. 2004. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 0102-8774 | - |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/29220 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Trabalho forçado, legislação, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Trabalho escravo, legislação, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Tipo penal, legislação, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Pena, legislação, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Código penal, alteração, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da Lei n. 10.803/03 | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |
Aparece nas coleções: | Revista de Direito do Trabalho - RDT |
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