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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Ciências Penais: Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Uma breve aproximação das questões e processos incidentes no sistema processual penal brasileiro e as garantias constitucionais.
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
2005-07
A imputação objetiva no direito penal brasileiro.
Prado, Luiz Regis
;
Carvalho, Érika Mendes de
2005-07
Da tentativa no direito penal português.
Diniz Neto, Eduardo
2005-01
A lavagem de dinheiro e o livre exercício da advocacia : condutas neutras e a indagação quanto à jurisprudência condenatória.
Silveira, Renato de Mello Jorge
;
Schorscher, Vivian Cristina
2005-01
O sistema de responsabilidade sucessiva como garantia à liberdade de imprensa.
;
Gabriel Rodríguez, Víctor
2005-01
A discriminação positiva da mulher no âmbito penal : reflexões sobre a Lei orgânica 1, de 28.12.2004, de medidas de proteção integral contra a violência de gênero.
Boldova Pasamar, Miguel Ángel
;
Rueda Martín, María Ángeles
2005-01
Meio ambiente e direito penal brasileiro.
Reale Junior, Miguel
2005-07
O caso Minas Gerais : da atrofia do Estado social à maximização do Estado penal.
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2005-07
Critérios dogmáticos para uma definição jurídico penal do aborto do feto anencefálico.
Coelho, Yuri Carneiro
2005-07
Sanção penal e pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais brasileira : algumas considerações.
Hammerschmidt, Denise
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Autor
2
Carvalho, Érika Mendes de
2
Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
1
Almeida, André Vinícius de
1
Armaza Galdos, Julio
1
Arroyo Zapatero, Luis
1
Boldova Pasamar, Miguel Ángel
1
Carvalho, Salo de
1
Carvalho, Themis Maria Pacheco de
1
Casabona, Carlos María Romeo
1
Coelho, Yuri Carneiro
1
Cuello Contreras, Joaquín
1
Diniz Neto, Eduardo
1
Gabriel Rodríguez, Víctor
1
Gracia Martín, Luis
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Gutiérrez Zarza, Ángeles
1
Hammerschmidt, Denise
1
Lacruz López, Juan Manuel
1
Luisi, Luiz
1
Minahim, Maria Auxiliadora
1
Moraes, Rodrigo Iennaco de
1
Pires, Rodrigo Esteves Santos
1
Prado, Luiz Regis
1
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
1
Reale Junior, Miguel
1
Rueda Martín, María Ángeles
1
Schorscher, Vivian Cristina
1
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
1
Silveira Filho, Sylvio Lourenço da
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1
Velo, Joe Tennyson
1
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Assunto
3
Código penal, Espanha, 1995.
2
Culpabilidade.
2
Direito natural.
2
Direito penal, Brasil.
2
Dogmática jurídica.
2
Dolo (direito penal).
2
Filosofia do direito.
2
Ilicitude.
2
Pena, Brasil.
2
Punibilidade.
2
Tipicidade.
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Acusação.
1
Advogado, honorários, responsabil...
1
Antropologia criminal.
1
Arquétipo.
1
Autor (direito penal), Espanha.
1
Autor (direito penal).
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Brasil. Lei das patentes (1996).
1
Causalidade (direito).
1
Cidadão, comportamento.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Comportamento criminal.
1
Contraditório.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Bras...
1
Crime contra a propriedade indust...
1
Crime contra a propriedade indust...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime de imprensa, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime, doutrinas e controvérsias.
1
Crime, prevenção.
1
Criminalidade, controle, Brasil, ...
1
Criminalidade.
1
Criminologia.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Delinqüência, prevenção.
1
Direito penal ambiental, análise,...
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito penal, Itália.
1
Direito penal, Peru.
1
Direito penal.
1
Direito positivo.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direito subjetivo público.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Finalismo.
1
Igreja e Estado, história.
1
Imprensa, responsabilidade penal,...
1
Indivíduo, comportamento.
1
Inquisição.
1
Inquérito policial.
1
Instrução (processo penal).
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Lavagem de dinheiro.
1
Lei orgânica, Espanha, 2004.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Marca de comércio, proteção, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Meios de comunicação de massa.
1
Mercadoria, falsificação, Brasil.
1
Mitologia, Grécia antiga.
1
Médico, responsabilidade penal, B...
1
Neoliberalismo.
1
Nome comercial, proteção, Brasil.
1
Pena de morte, Itália.
1
Pena pecuniária, Itália.
1
Pena privativa de liberdade, Itália.
1
Pena, Espanha.
1
Pena, Itália.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Pena.
1
Penitenciária, privatização, Brasil.
1
Pessoa jurídica, análise, legisla...
1
Política criminal, crítica, Brasi...
1
Política criminal, Espanha.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Princípio jurídico.
1
Problemas sociais.
1
Processo penal internacional, Esp...
1
Processo penal, história.
1
Propriedade industrial, aspectos ...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, Países do Mer...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reforma penal, Espanha.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Religião, Brasil.
1
Repressão.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção penal, análise comparativa...
1
Segurança pública, investimento, ...
1
Segurança pública.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sociologia jurídica.
1
Sursis, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Portugal.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito, Itália.
1
Teoria do direito.
1
Terceirização, Brasil.
1
Testemunhas de Jeová, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tipo penal, Espanha.
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Transfusão de sangue, Brasil.
1
Tribunal supremo, julgamento, Ale...
1
Violência contra a mulher, Espanha.
1
Violência doméstica, Espanha.
1
Violência urbana, controle, Brasi...
1
Violência.
1
Vítima, Espanha.
1
Ética médica, Brasil.
Tipo
29
Artigo
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