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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Ciências Penais: Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
La regulación general de la consecuencia accesoria del comiso en el vigente Código penal español.
Vizueta Fernández, Jorge
2008-07
Considerações sobre o atual sistema de fundamentação e imposição da medida de segurança.
El Tasse, Adel
2008-01
Delitos de biossegurança na legislação penal brasileira (Lei 11.105/2005).
Hammerschmidt, Denise
2008-07
Reflexiones críticas sobre algunas manifestaciones de la moderna tendencia a incrementar el rigor en la exigencia de responsabilidad criminal.
Cerezo Mir, José
2008-07
A competência originária “oculta” do Tribunal Penal Internacional : sobre o art. 70 do Estatuto de Roma.
Karsai, Krisztina
2008-01
Manifestações da crise do Estado social no simbolismo da proteção ambiental.
San Epifanio, Leire Escajedo
2008-07
O método fenomenológico proposto por Edmund Husserl e o caso Escola Base.
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2008-01
As formas de (con)sagração da verdade processual penal em tensão com a filosofia da tragédia.
Pandolfo, Alexandre Costi
2008-01
Culpabilidad y fines de la pena : con especial referencia al pensamiento de Claus Roxin.
Demetrio Crespo, Eduardo
2008-01
Manifestações da crise do Estado social no simbolismo da proteção ambiental.
San Epifanio, Leire Escajedo
Navegar
Autor
2
San Epifanio, Leire Escajedo
1
Alves, Marcelo Mayora
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Bitencourt, Luciane Potter
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Cerezo Mir, José
1
Demetrio Crespo, Eduardo
1
El Tasse, Adel
1
Freitas, Ricardo de Brito A. P.
1
Gomes, Luís Roberto
1
Grant, Carolina
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Hammerschmidt, Denise
1
Hernández Plasencia, José Ulises
1
Hirsch, Hans Joachim
1
Karsai, Krisztina
1
Lopes Junior, Aury
1
Minahim, Maria Auxiliadora
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Oliveira, Eugênio Pacelli de
1
Pandolfo, Alexandre Costi
1
Pestana, Denis
1
Pinto Neto, Moysés da Fontoura
1
Reale Junior, Miguel
1
Rego, Davi Uruçu
1
Rodríguez Arias, Miguel Ángel
1
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
1
Vizueta Fernández, Jorge
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
3
Direito penal.
3
Processo penal, Brasil.
2
Culpabilidade.
2
Defesa social, regulamentação, Br...
2
Direito internacional penal.
2
Direitos humanos.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Políticas públicas, direitos e de...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Responsabilidade penal.
2
Tipo penal.
1
Abuso sexual.
1
Ato jurídico.
1
Bem jurídico.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Concurso de agentes, Brasil.
1
Concurso de crimes, Europa.
1
Confisco de bens, Espanha
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra o direito internacio...
1
Crime culposo.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Dano moral, estudo de caso.
1
Declaração da vontade.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Direito das obrigações.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Empirismo.
1
Epistemologia jurídica.
1
Fenomenologia, método, análise.
1
Filosofia do direito.
1
Inimputabilidade.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, projeto de...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisdição penal internacional.
1
Justiça internacional.
1
Júri, Brasil.
1
Medida de segurança, Europa.
1
Medida de segurança.
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Pena, doutrinas e controvérsias.
1
Pena.
1
Periculosidade (direito penal).
1
Perigo (direito penal).
1
Pesca, legislação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política criminal.
1
Prisão, Guantánamo (Cuba).
1
Procedimento, projeto de lei, Bra...
1
Processo penal, natureza jurídica.
1
Processo penal.
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Responsabilidade penal, análise, ...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Europa.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, proj...
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tratamento de preso, Guantánamo (...
1
Tribunal internacional, estatuto.
1
Verdade, aspectos jurídicos.
1
Violência contra menor, Brasil, e...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vitimologia.
Tipo
29
Artigo
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