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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Ciências Penais: Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Conteúdo material da culpabilidade.
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
2011-01
O princípio constitucional penal da culpabilidade e a disciplina da cooperação dolosamente distinta no Código penal militar.
Freitas, Ricardo de Brito A. P.
2004-07
Notas históricas sobre a teoria do delito no Brasil.
Batista, Nilo
2004-07
Culpabilidade : sua análise na dogmática e no direito penal brasileiro.
Brandão, Cláudio
2007-01
O favorecimento pessoal entre familiares (art. 348, § 2.º, do CP) como causa de inculpabilidade.
Carvalho, Érika Mendes de
2004-01
Uma releitura do crime de receptação à luz da reforma penal de 1984.
Bitencourt, Cezar Roberto
2005-07
A imputação objetiva no direito penal brasileiro.
Prado, Luiz Regis
;
Carvalho, Érika Mendes de
2008-01
O princípio da culpabilidade e a responsabilidade pelo fato de outrem : uma abordagem constitucional do problema do excesso do co-autor no Código penal militar.
Freitas, Ricardo de Brito A. P.
2006-07
A culpabilidade como requisito do crime.
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
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Autor
2
Carvalho, Érika Mendes de
2
Freitas, Ricardo de Brito A. P.
1
Batista, Nilo
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Brandão, Cláudio
1
Prado, Luiz Regis
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
Assunto
5
Culpa (direito penal), Brasil.
4
Crime, Brasil.
2
Ilicitude, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Causalidade (direito).
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia, história, Brasil.
1
Direito penal militar, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dogmática jurídica, história, Bra...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Filosofia do direito, história, B...
1
Finalismo, história, Brasil.
1
Finalismo.
1
Legislação penal, história, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Receptação, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
3
2004
2
2011
1
2005
1
2006
1
2007
1
2008
Tipo
9
Artigo
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