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Resultado 81-81 de 81.
| Data do documento | Título | Autor(es) |
|---|---|---|
| 2012 | Espaços marítimos. | Araújo, Luís Ivani de Amorim |
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Autor
- 5 Amaral Junior, Alberto do
- 5 Mazzuoli, Valerio de Oliveira
- 2 Cavalcanti, Themístocles Brandão
- 2 Fontoura, Luís
- 2 Franca Filho, Marcílio Toscano
- 2 Garcia, Maria
- 2 Magalhães, José Carlos de
- 2 Soares, Guido Fernando Silva
- 1 Abdul-Nour, Soraya Dib
- 1 Accioly, Hildebrando
- 1 Araújo, Luís Ivani de Amorim
- 1 Athayde, Aristides Severo
- 1 Ayala, Patryck de Araújo
- 1 Baptista, Luiz Olavo
- 1 Barros, José Fernando Cedeño de
- 1 Basso, Maristela
- 1 Burity, Tarcísio
- 1 Burity, Tarcísio de Miranda
- 1 Bustamante, Thomas da Rosa de
- 1 Clunet, Eduardo
- 1 Cristaldo M., Jorge Dario
- 1 Cunha, Ricardo Thomazinho da
- 1 Dantas, Fabiana Santos
- 1 Dolinger, Jacob
- 1 Donovan, Donald Francis
- 1 Droubi, Sufyan El
- 1 Duarte, Leonardo Avelino
- 1 Dória, Antonio de Sampaio
- 1 Faria, José Eduardo
- 1 Faria, Mario
- 1 Franceschini, José Inácio Gonzaga
- 1 Friede, Roy Reis
- 1 Galindo, George Rodrigo Bandeira
- 1 Galvão, Silvano Macedo
- 1 Gomes, Eduardo Biacchi
- 1 Grisi Neto, Afonso
- 1 Hage, José Alexandre Altahyde
- 1 La Pergola, Antonio
- 1 Lacerda, Manoel Linhares de
- 1 Leonardos, Thomás
- 1 Leonhardt, Roberta Danelon
- 1 Luz, Nelson Ferreira da
- 1 Machado, Paulo Affonso Leme
- 1 Magano, Octávio Bueno
- 1 Martins, Ives Gandra da Silva
- 1 Mello, Celso Duvivier de Albuquerque
- 1 Nabais, José Casalta
- 1 Nabuco, Jose Thomaz
- 1 Nogueira, Ataliba
- 1 Oliveira, Felipe Faria de
- 1 Pagliarini, Alexandre Coutinho
- 1 Pellegrino, Carlos Roberto Mota
- 1 Ramalhete, Clóvis
- 1 Ramos, Dircêo Torrecillas
- 1 Rangel, Vicente Marotta
- 1 Redin, Giuliana
- 1 Robinson, Nicholas A.
- 1 Rodas, João Grandino
- 1 Ráo, Vicente
- 1 Santos, Arthur Ferreira dos
- 1 Santos, Diogo Palau Flores dos
- 1 Silva, Emerson Drigo da
- 1 Silva, G. E. do Nascimento e
- 1 Soares, Esther Bueno
- 1 Strenger, Irineu
- 1 Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
- 1 Suarez, José Leon
- 1 Teixeira, Aloysio Maria
- 1 Tenório, Oscar
- 1 Tiburcio, Carmen
- 1 Tolle, Paulo Ernesto
- 1 Trindade, Antônio Augusto Cançado
- 1 Valladão, Haroldo
- 1 Zanini, Gustavo
Assunto
- 16 Direito internacional público.
- 10 Tratado.
- 7 Soberania.
- 6 Relações internacionais.
- 5 Globalização da economia.
- 4 Direito internacional privado.
- 4 Nações Unidas (ONU).
- 3 Acordo Geral sobre Tarifas e Comé...
- 3 Direito ambiental.
- 3 Direito marítimo internacional.
- 3 Fontes do direito.
- 3 Mar territorial.
- 3 Mercado Comum do Sul (Mercosul).
- 3 Ordem jurídica internacional.
- 3 Organização Mundial do Comércio (...
- 3 Política internacional.
- 3 Proteção ambiental.
- 3 Teoria do Estado.
- 3 Tratado, Brasil.
- 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 2 Comércio internacional.
- 2 Congresso nacional, competência, ...
- 2 Conselho de segurança.
- 2 Convenção de Viena sobre o Direit...
- 2 Cooperação internacional.
- 2 Desenvolvimento cultural.
- 2 Desenvolvimento tecnológico.
- 2 Direito consuetudinário.
- 2 Direito econômico internacional.
- 2 Direito espacial.
- 2 Direito Internacional.
- 2 Dualismo.
- 2 Fundo Monetário Internacional (FMI).
- 2 Guerra.
- 2 Meio ambiente, conservação.
- 2 Monismo.
- 2 Nações Unidas (ONU). Conselho de ...
- 2 Norma jurídica internacional.
- 2 Ordem jurídica.
- 2 Organização internacional.
- 2 Poder executivo, competência, Bra...
- 2 Poder legislativo, competência, B...
- 2 Processo legislativo, Brasil.
- 2 Reforma constitucional, Brasil.
- 1 Accioly, Hildebrando, 1888-1962, ...
- 1 Acesso à informação.
- 1 Acordo de Livre Comércio da Améri...
- 1 Agressão (direito internacional p...
- 1 Alienação fiduciária, Brasil.
- 1 Alto-mar, regime jurídico.
- 1 Alto-mar.
- 1 Amazônia, aspectos ambientais.
- 1 Antinomia, Brasil.
- 1 Arbitragem internacional.
- 1 Ato normativo, tratado, Países da...
- 1 Autonomia regional, direito compa...
- 1 Autonomia regional, Itália.
- 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923.
- 1 Brasil. [Constituição (1988). Eme...
- 1 Brasil. [Constituição (1988)].
- 1 Brasil. [Lei de crimes ambientais...
- 1 Brasil. Assembleia Nacional Const...
- 1 Brasil. Congresso Nacional. Senad...
- 1 Bureau Internacional Unido Para a...
- 1 Capitalismo.
- 1 Catolicismo, Alemanha.
- 1 Catolicismo, França.
- 1 Católicos na Europa, séc. XVII.
- 1 Cline, Ray.
- 1 Comunidades Europeias (CE).
- 1 Comércio internacional, direito c...
- 1 Condições econômicas, Brasil.
- 1 Condições socioeconômicas.
- 1 Confederação, Países da União Eur...
- 1 Conferência das Nações Unidas sob...
- 1 Conferência das Nações Unidas sob...
- 1 Conferência das Nações Unidas sob...
- 1 Conferência Internacional da Paz ...
- 1 Conferência para a Codificação do...
- 1 Conflito de leis, Brasil.
- 1 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 1 Constituição, Brasil,. 1988.,
- 1 Contrato.
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Controvérsia internacional.
- 1 Convenção de Viena sobre a Sucess...
- 1 Convenção de Viena sobre a Sucess...
- 1 Convenção sobre Acesso à Informaç...
- 1 Cooperação internacional, Brasil.
- 1 Cooperação internacional, direito...
- 1 Cooperação internacional, tratado.
- 1 Câmaras legislativas, Bélgica.
- 1 Câmaras legislativas, Estados Uni...
- 1 Câmaras legislativas, França.
- 1 Câmaras legislativas, Países Baixos.
- 1 Câmaras legislativas, Reino Unido.
- 1 Código tributário, Brasil, 1966.
- 1 Decreto legislativo.
- 1 Democracia, Países do Mercosul.
- 1 Depositário infiel, Brasil.
- 1 Desapropriação.
- 1 Desenvolvimento econômico, Brasil.
- 1 Desenvolvimento sustentável.
- 1 Direito ambiental, internacionali...
- 1 Direito aéreo.
- 1 Direito comercial.
- 1 Direito comunitário, Países da Un...
- 1 Direito comunitário, tratado, nor...
- 1 Direito comunitário.
- 1 Direito constitucional, Brasil.
- 1 Direito de guerra, análise.
- 1 Direito do mar, Brasil.
- 1 Direito do mar.
- 1 Direito do trabalho, América Lati...
- 1 Direito e política, fontes, Europa.
- 1 Direito internacional aéreo.
- 1 Direito internacional penal.
- 1 Direito internacional público, Br...
- 1 Direito internacional público, cr...
- 1 Direito internacional público, hi...
- 1 Direito marítimo.
- 1 Direito muçulmano.
- 1 Direito público, fontes, Europa, ...
- 1 Direito tributário, Brasil.
- 1 Direito tributário, Países da Uni...
- 1 Direitos humanos, Brasil.
- 1 Direitos humanos, tratado, Brasil.
- 1 Direitos humanos.
- 1 Domínio público.
- 1 Dumping, Brasil.
- 1 Dumping, tratado.
- 1 Dívida externa, Brasil.
- 1 Dívida externa, Países em desenvo...
- 1 Empresa binacional.
- 1 Estado (direito internacional púb...
- 1 Estado soberano.
- 1 Estados Unidos. Supreme Court, ju...
- 1 Federalismo, direito comparado.
- 1 Federalismo, Itália.
- 1 Federalismo, Países da União Euro...
- 1 Federação, Países da União Europeia.
- 1 Filosofia do direito.
- 1 Fontes do direito, tratado, norma...
- 1 Força de paz.
- 1 Força militar.
- 1 Fronteira.
- 1 Função jurisdicional, Brasil.
- 1 Garantia dos tratados.
- 1 Guerra, Europa, 1618-1648.
- 1 Hierarquia das leis, Brasil.
- 1 Hierarquia legislativa.
- 1 História diplomática, Brasil, 182...
- 1 História militar, Brasil, 1870-1910.
- 1 História naval, Brasil, 1902-1910.
- 1 Idealismo.
- 1 Igreja Católica.
- 1 Igreja e Estado, cisão, Europa, s...
- 1 Imposto estadual, suspensão, Brasil.
- 1 Imposto municipal, suspensão, Bra...
- 1 Imunidade de jurisdição, Brasil.
- 1 Imunidade judicial, Brasil.
- 1 Integração econômica, Países da U...
- 1 Integração econômica, União Europ...
- 1 Integração econômica.
- 1 Integração política, Países da Un...
- 1 Integração regional, América do Sul.
- 1 Integração regional, crítica, Amé...
- 1 Integração regional, tratado, nor...
- 1 Integração regional, tratado, nor...
- 1 Intervenção militar, análise.
- 1 Islamismo.
- 1 Jurisdição constitucional, Brasil.
- 1 Jurisdição internacional, Brasil.
- 1 Jus cogens.
- 1 Juízo arbitral.
- 1 Lei Uniforme de Genebra.
- 1 Letra de câmbio.
- 1 Liberalismo.
- 1 Liberdade de culto, Europa.
- 1 Livre comércio.
- 1 Matéria tributária, tratado, Brasil.
- 1 Matéria tributária.
- 1 Meio ambiente.
- 1 Nacionalidade (direito internacio...
- 1 Nação.
- 1 Nações Unidas (ONU). Corte Intern...
- 1 Nações Unidas (ONU). Corte Intern...
- 1 Norma jurídica internacional, Bra...
- 1 Norma jurídica.
- 1 Nota promissória.
- 1 Ordem econômica internacional.
- 1 Ordem jurídica interna, Brasil.
- 1 Ordem jurídica interna, Países da...
- 1 Ordem jurídica interna.
- 1 Ordem jurídica internacional, Paí...
- 1 Ordem pública, direito comparado.
- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
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- 1 Organização judiciária, Países da...
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- 1 Pacifismo.
- 1 Pacto Amazônico (1978).
- 1 Parlamento, Países da União Europ...
- 1 Patrimônio cultural, Brasil.
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- 1 Pesquisa espacial.
- 1 Plataforma continental.
- 1 Poder político.
- 1 Poderes do Estado, doutrinas e co...
- 1 Política ambiental, Amazônia.
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- 1 Política e governo.
- 1 Política externa, Países do Merco...
- 1 Política fiscal, fiscalização, Pa...
- 1 Política fiscal, Países da União ...
- 1 Política internacional, aspectos ...
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
- 1 Princípio constitucional.
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- 1 Princípio da não-intervenção.
- 1 Prisão civil, Brasil.
- 1 Propriedade industrial.
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- 1 Protestantismo, Alemanha.
- 1 Proteção ambiental, Amazônia.
- 1 Proteção ambiental, tratado.
- 1 Proteção internacional.
- 1 Recursos naturais, aspectos econô...
- 1 Recursos naturais, exploração.
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- 1 Reforma religiosa, Europa.
- 1 Regionalismo, direito comparado.
- 1 Relações econômicas, América Lati...
- 1 Relações exteriores, história, Br...
- 1 Relações internacionais, Brasil.
- 1 Relações internacionais, Europa.
- 1 Reparação do dano (direito ambien...
- 1 Resolução judicial.
- 1 Responsabilidade do Estado.
- 1 Richelieu, Armand Jean du Plessis...
- 1 Rio Branco, José Maria da Silva P...
- 1 Segurança jurídica, Países do Mer...
- 1 Segurança nacional.
- 1 Separação de poderes, doutrinas e...
- 1 Sistema judiciário.
- 1 Soberania (direito constitucional...
- 1 Soberania, Países da União Europeia.
- 1 Sociedade internacional.
- 1 Solução de conflito, análise.
- 1 Sucessão de Estados.
- 1 Supremacia, Estados Unidos.
- 1 Teoria de Kelsen.
- 1 Territorialidade, Brasil.
- 1 Transferência de tecnologia.
- 1 Tratado comercial, direito compar...
- 1 Tratado comercial.
- 1 Tratado de paz, Europa, 1648.
- 1 Tratado, aspectos constitucionais...
- 1 Tratado, aspectos constitucionais...
- 1 Tratado, aspectos econômicos.
- 1 Tratado, ratificação, doutrinas e...
- 1 Tratado, ratificação, Estados Uni...
- 1 Tratado, ratificação.
- 1 Tribunal de justiça, Países da Un...
- 1 Tribunal Penal Internacional.
- 1 Tributação, Brasil.
- 1 Tributo, aspectos constitucionais...
- 1 Usina hidroelétrica de Itaipu.
- 1 Valladão, Haroldo, 1901-, crítica...
- 1 Vício do consentimento.
- 1 Zona contígua.
- 1 Área de Livre Comércio das Améric...
- 1 Ética.