Direito Internacional

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012Rio + 10, Estocolmo + 30: novos rumosMachado, Paulo Affonso Leme
2012Regionalismo, federalismo e poder externo do Estado: o caso italiano e o Direito comparadoLa Pergola, Antonio
2012Reforma constitucional e o problema da superioridade hierárquica dos tratados frente às leis internasGalindo, George Rodrigo Bandeira
2012Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físicoPagliarini, Alexandre Coutinho
2012Problemas do Direito internacional no campo da educação, da ciência e da culturaCavalcanti, Themístocles Brandão
2012Reflexões sobre Direito e fato na ordem jurídica internacional: contribuição à teoria da efetividadeBurity, Tarcísio de Miranda
2012Problemas juridicos da cooperação internacional no campo do desenvolvimento econômico e socialValladão, Haroldo
2012Princípios de soberania e autodeterminação dos povos na política internacionalMartins, Ives Gandra da Silva
2012Os critérios da soberaniaLuz, Nelson Ferreira da
2012Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012O tratado de ItaipuZanini, Gustavo
2012O problema da interpretação uniforme dos tratados de Direito uniformeTenório, Oscar
2012O poder na relação externa do Estado: a equação de ClineFontoura, Luís
2012O direito internacional na Constituição.Strenger, Irineu
2012O Direito internacional e a disciplina do uso da forçaGrisi Neto, Afonso
2012O costume como fonte do direito internacional : relembrando Nuremberg.Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto Alonso Silvinho)
2012Novas tendências do Direito internacional e os pactos internacionais de após guerraSantos, Arthur Ferreira dos
2012Navios estrangeiros: requisição em tempo de guerraClunet, Eduardo
2012Mar territorialSuarez, José Leon
2012Medellín and the United States's commitment to international lawDonovan, Donald Francis
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