Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/31575| Título: | Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública |
| Autor(es): | Grinover, Ada Pellegrini |
| Palavras-chave: | Defensoria pública, competência, parecer, Brasil.;Ministério público, competência, parecer, Brasil.;Acesso à justiça, parecer, Brasil.;Arguição de inconstitucionalidade, Brasil.;Ação civil pública, legislação, Brasil.;Legitimidade ativa, parecer, Brasil.;Legitimidade ativa, jurisprudência, Brasil.;Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.;Constitucionalidade das leis, Brasil.;Tutela jurisdicional, Brasil.;Interesse difuso, Brasil.;Interesse de agir, Brasil.;Norma constitucional, Brasil.;Interpretação da constituição, Brasil. |
| Data do documento: | 2011 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 1087-1108. |
| Aparece nas coleções: | Direito Constitucional |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública.pdf Restricted Access | 654,35 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.