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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Doutrina e Jurisprudência - TJDFT
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
1994-09
Lei n. 9.278 o estatuto da convivência.
Sousa, Lourival de Jesus Serejo
2015-01
O cumprimento de testamento no Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário
Farias, Cristiano Chaves de
2009-05
A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil
Prado, Wagner Junqueira
2000-05
A união estável, em face da constituição federal de 1988, considerada anteriormente à edição da Lei 9.278/96.
Sette, Patricia Soares
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Autor
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Prado, Wagner Junqueira
1
Sette, Patricia Soares
1
Sousa, Lourival de Jesus Serejo
Assunto
2
Concubinato, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Herança, Brasil.
1
Alimentos (direito de Familia), B...
1
Companheira, Brasil.
1
Concubinato, Direitos e Deveres, ...
1
Cônjuge, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Inventário, Brasil.
1
Sucessão legítima, legislação, in...
1
Testamento, decisão judicial, Bra...
1
Testamento, legislação, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2015
2
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
4
Artigo
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