Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 33.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
Fundação estatal na administração pública: regime administrativo e de pessoal
Ferreira, Sérgio de Andréa
2007-01
Autonomia das defensorias públicas: limites decorrentes da constituição federal
Alves, José Wanderleu Bezerra
2007-01
O direito administrativo brasileiro sob influência dos sistemas de base romanística e da commom law
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2007-10
Separação de poderes, regulação e controle judicial: por um amicus curiae regulatório
Cyrino, André Rodrigues
2007-10
Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil
Leal, Rogério Gesta
2007-10
Estado social de derecho y control jurídico de efecacia de la administración pública
Pastor, Juan Alfonso Santamaria
2007-10
A nova liquidação de sentença
Hertel, Daniel Roberto
2007-10
Anotações sobre o perfil jurídico-constitucional do Ministério Público
Machado, Carlos Augusto Alcântara
2007-10
A Suprema Corte norte-americana e a liberdade religiosa
Silva Neto, Manoel Jorge e
2007-10
(In)comunicabilidade da sentença penal no processo administrativo disciplinar
Heuseler, Elbert da Cruz
Navegar
Autor
2
Alegre, José Sérgio Monte
2
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2
Hertel, Daniel Roberto
2
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Alves, José Wanderleu Bezerra
1
Binenbojm, Gustavo
1
Brandão, Rodrigo
1
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simõ...
1
Cutanda, Blanca Lozano
1
Cyrino, André Rodrigues
1
Dapkevicius, Rubén Flores
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
Figueiredo, Leonardo Vizeu
1
Gavião Filho, Anizio Pires
1
Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter
1
Heuseler, Elbert da Cruz
1
Leal, Rogério Gesta
1
Machado, Carlos Augusto Alcântara
1
Marques, Márcio Pina
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Mânica, Fernando Borges
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Pastor, Juan Alfonso Santamaria
1
Pereira, Carlos André Studart
1
Pontes Filho, Valmir
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Silva Neto, Manoel Jorge e
1
Souza Junior, Paulo Roberto de
1
Tourinho, Rita
Assunto
6
Administração pública, Brasil.
3
Autonomia administrativa, Brasil.
3
Contrato administrativo, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Administração pública, aspectos c...
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Decurso de prazo, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Fundação (direito privado), Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Neutralidade, Brasil.
2
Organização administrativa, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Poder público, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
1
Administração pública comparada, ...
1
Administração pública.
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Aquecimento global.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens públicos, contratação, Brasil.
1
Bens públicos, pagamento, Brasil.
1
Bilateralidade atributiva, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cargo público, Brasil, Estados Un...
1
Cargo público, Brasil.
1
Clima, alteração.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Estados U...
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, extinção...
1
Contrato administrativo, licitaçã...
1
Contrato administrativo, revogaçã...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Estados U...
1
Controle jurisdicional.
1
Crença religiosa, Brasil, Estados...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Desapropriação, legislação, Uruguai.
1
Desastre ecológico, prevenção.
1
Direito administrativo, Brasil, A...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito administrativo, França.
1
Direito ambiental, regulamentação...
1
Direito comunitário, Países da Un...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional, tratado, ...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de propriedade, alteração...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direito, aspectos sociais, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil, Améri...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, aspectos constitucionais.
1
Eficácia, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Energia elétrica, pagamento, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Filosofia do direito, Estados Uni...
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Instância, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Interrogatório (processo civil), ...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inventário, legislação, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Estado...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimação, tratado, Argentina.
1
Lei, anulação, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil, Estad...
1
Linguagem, Brasil.
1
Liquidação da sentença, alteração...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Microempresa, contratação, Brasil.
1
Microempresa, estatuto, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Modelo jurídico, Países islâmicos.
1
Modelo jurídico, Países ocidentais.
1
Motivação, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Organização não-governamental (ON...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Participação social, aspectos pol...
1
Partilha de bens, anulação, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Peculato, jurisprudência, Brasil.
1
Pena de morte, Brasil.
1
Pensão alimentícia, revisão, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Pessoa física, aspectos constituc...
1
Pessoa física, aspectos jurídicos.
1
Pessoa física, aspectos religiosos.
1
Pessoa física, proteção.
1
Planejamento urbano, aspectos con...
1
Plano diretor, aspectos constituc...
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder público.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Poderes do Estado, competência, B...
1
Poluição, redução.
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Procedimento, Estados Unidos.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Procurador do Estado, poderes e a...
1
Proteção ambiental, regulamentaçã...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma legislativa, Uruguai.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Reintegração de posse, Uruguai.
1
Reintegração no cargo, aspectos c...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Religião e direito, Brasil, Estad...
1
Religião e sociedade, Brasil, Est...
1
Religião, discriminação, Brasil, ...
1
Religião, ensino, Brasil, Estados...
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença estrangeira, Brasil.
1
Sentença ilíquida, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Solução de conflito, Estados Unidos.
1
Suspeição, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Súmula vinculante, Estados Unidos.
1
Súmula vinculante, revisão, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Taxonomia.
1
Telefonia, Brasil.
1
Teoria do direito, Estados Unidos.
1
Tratado, Países da União Europeia.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
Tipo
33
Artigo
Voltar ao topo da página